O estudante brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após desembarcar no Aeroporto de Lisboa, na volta de um intercâmbio na Irlanda. Ele ficou quatro dias em uma sala de custódia da Polícia de Segurança Pública (PSP), antes de ser enviado ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
Segundo o relato de Matos, o espaço tinha camas sujas e condições insalubres. O estudante também afirmou que teve acesso limitado à família e que seus pertences foram recolhidos antes do embarque, sem aviso à defesa jurídica ou aos parentes.
A família só descobriu que ele seria enviado ao Brasil com a ajuda de um professor local, que rastreou o prefixo da aeronave e avisou os parentes. Não houve, segundo o relato, notificação oficial das forças policiais portuguesas sobre a deportação.
Impasse migratório
O problema começou durante o processo de regularização dos pais de Matos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A família iniciou o processo de manifestação de interesse em 2024, quando ele ainda era menor de idade. O jovem aguardava o visto dos pais para obter o reagrupamento familiar.
A análise dos documentos levou dois anos. Quando atingiu a maioridade, Matos perdeu o direito à extensão do benefício dos pais e precisou solicitar sozinho um visto de estudante. Dificuldades no atendimento telefônico da AIMA e a indisponibilidade de formulários online levaram o advogado Renato Teixeira a buscar alternativas para regularizar a permanência do estudante.
A aprovação do pedido de autorização de residência ocorreu depois que Matos já havia retornado ao Brasil. “Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram”, afirmou.
A AIMA declarou que o controle de fronteiras é responsabilidade da PSP e que os processos de cidadania cabem ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Os demais órgãos citados não se manifestaram. A defesa tenta obter uma nova autorização consular para que o jovem volte a Portugal a tempo do início do ano letivo.
