NOVA YORK — A OpenAI e a Microsoft defenderam, em documentos apresentados à Justiça dos Estados Unidos, o uso de reportagens do The New York Times no treinamento de ferramentas de inteligência artificial. O jornal acusa as empresas de violar direitos autorais e de criar produtos que concorrem com a imprensa como fonte de informação.
A disputa começou em 2023 e envolve outras editoras. Na sexta-feira, dia 4, terminou o prazo para a apresentação de pedidos que poderiam evitar um julgamento no Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York. O juiz Sidney H. Stein deve decidir nas próximas semanas.
Argumentos das partes
O caso depende de duas questões centrais: se os textos foram transformados pela IA em obras inteiramente novas e se as ferramentas substituem as reportagens, reduzindo seu valor.
Os advogados do New York Times afirmam que as empresas copiaram ilegalmente seus textos para treinar os sistemas. Também sustentam que o conteúdo não foi transformado e que o uso não se enquadra nas proteções previstas na legislação americana. “O futuro, não apenas do jornalismo, mas de uma IA responsável, depende de preservarmos os incentivos para que humanos produzam trabalhos criativos”, afirmou o jornal na petição.
A Microsoft argumenta que a lei americana não permite que detentores de direitos impeçam tecnologias transformadoras, como a inteligência artificial. A OpenAI afirma que as novas tecnologias ampliam o acesso aos acontecimentos e declarou: “Isso é progresso, e a lei de direitos autorais não pode ficar no caminho”.
As empresas também recorreram a referências históricas. A Microsoft citou Lord Byron e Ada Lovelace para comparar a inteligência artificial a ferramentas de criatividade e progresso. O New York Times mencionou Andy Warhol e uma decisão da Suprema Corte, em 2023, sobre o uso de uma fotografia do músico Prince em serigrafias.
Na sexta-feira, The Seattle Times e Newsday também processaram a OpenAI e a Microsoft por uso de seus conteúdos no treinamento de sistemas. Os jornais afirmam que as ferramentas contornaram as barreiras de acesso de seus sites e pedem a destruição das cópias armazenadas e das bases de dados usadas no treinamento. A OpenAI diz ter usado apenas reportagens publicamente disponíveis, enquanto a Microsoft afirmou reconhecer a importância do jornalismo local e estar disposta a discutir soluções.
