O ministro Flávio Dino questionou a possibilidade de encerrar inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas porque estão em andamento há muito tempo. A manifestação ocorreu dois dias depois de Edson Fachin defender o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e ainda sem conclusão.
Sem mencionar Fachin, Dino escreveu nas redes sociais que investigações devem terminar por meio da abertura de ações penais ou dos arquivamentos previstos. Ele também levantou a dúvida sobre o arquivamento motivado pela longa tramitação antes do prazo prescricional: “antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa?”.
O inquérito das fake news apura notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o STF, seus ministros e familiares. Alexandre de Moraes é o relator desde a abertura do procedimento.
A discussão ocorre em meio ao agravamento de um conflito entre ministros da Corte. Alexandre de Moraes pediu que André Mendonça fosse investigado por “indícios de crimes” que, segundo ele, teriam ocorrido na condução de inquéritos sob a relatoria de Mendonça, especialmente o caso relacionado ao Banco Master.
O pedido veio dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, destinadas ao próprio Moraes. Na quinta-feira, o documento contra Mendonça foi incluído no inquérito das fake news, mas Fachin retirou o caso do processo na sexta-feira.
Critérios para definir a duração
Em pronunciamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fachin afirmou que os “acontecimentos recentes” reforçavam a urgência de encerrar o inquérito das fake news. A conclusão desse procedimento é uma das metas de sua gestão.
Dino também questionou quais parâmetros devem definir uma tramitação longa: “Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”. O ministro afirmou que problemas do Poder Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais.
Além da duração das investigações, ele criticou o debate sobre decisões monocráticas de ministros do STF e sobre a competência da Corte para julgar questões penais. Dino é aliado próximo de Moraes e tem demonstrado proximidade com o ministro no conflito com Mendonça.
